Comprar um imóvel na planta costuma ser um grande passo. Mas, às vezes, os planos mudam. Seja por dificuldades financeiras, atraso na obra ou até uma mudança inesperada de vida, muita gente se pergunta: é possível desistir do contrato?
A boa notícia é que, na maior parte dos casos, sim. E, embora ninguém goste de desfazer um negócio (principalmente um que envolva tantos papéis), a legislação prevê direitos importantes para o comprador
Posso desistir da compra do imóvel na planta?
Sim, na maior parte das vezes. A rescisão do contrato, também conhecida como distrato imobiliário, pode ocorrer tanto por iniciativa do comprador quanto por situações envolvendo a construtora.
No entanto, cada caso possui regras específicas. O valor que poderá ser devolvido, os prazos e as condições dependem do contrato e da análise da situação concreta.
Qual é a exceção? Se o imóvel já estiver financiado com alienação fiduciária, mas isso é assunto pra outro momento.
Quando a rescisão costuma acontecer?
Entre os motivos mais comuns estão:
- Mudança na condição financeira do comprador;
- Atraso na entrega do imóvel;
- Descumprimento de obrigações pela construtora;
- Alterações inesperadas nos planos pessoais ou familiares.
Afinal, a vida nem sempre segue o cronograma da obra.
Tenho direito à devolução do dinheiro?
Na maioria das situações, sim.
Dependendo do motivo da rescisão e das condições previstas no contrato, o comprador pode ter direito à restituição de parte ou até de todo o valor pago.
Por isso, não aceite nenhuma proposta de acordo sem analisar cuidadosamente as condições oferecidas.
Preciso aceitar qualquer valor oferecido pela construtora?
Não.
É comum que a construtora apresente uma proposta de distrato, mas isso não significa que ela seja a mais vantajosa para o comprador.
Uma análise jurídica pode verificar se os descontos aplicados são compatíveis com a legislação e se os seus direitos estão sendo respeitados.
E se eu estiver inadimplente, posso desistir?
Com certeza.
Mas, nesse caso, precisa-se analisar o momento da inadimplência e os valores que você terá direito na rescisão.
E aqui, já vamos te adiantar uma informação: a construtora não é obrigada a conceder descontos e parcelamentos diferentes do contrato.
Por isso, se você está com dificuldades no pagamento, procure urgente um advogado especialista para te orientar e você tomar a melhor decisão.
Como podemos te ajudar?
A rescisão de um contrato imobiliário envolve detalhes que muitas vezes passam despercebidos.
Inicialmente, vamos analisar o contrato, verificar a legalidade das cláusulas, esclarecer quais valores podem ser recuperados e te orientar sobre o melhor caminho para solucionar a situação com segurança.
Em muitos casos, uma orientação adequada evita prejuízos financeiros e garante mais tranquilidade durante todo o processo.
E isso não quer dizer que você precise de um processo judicial!
Sempre que possível, buscamos a negociação extrajudicial, mais rápida e mais econômica para todos.
Conclusão
Desistir da compra de um imóvel na planta pode parecer uma decisão difícil, mas isso não significa renunciar aos seus direitos.
Se você está pensando em rescindir um contrato ou recebeu uma proposta da construtora e ficou em dúvida, buscar orientação especializada pode fazer toda a diferença.
A equipe do escritório Ilen Santos Advocacia atua em Direito Imobiliário e Patrimonial e está preparada para analisar o seu caso, esclarecer suas dúvidas e buscar a solução mais adequada para proteger o seu patrimônio.
